Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 04/10/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Interdição Curatela Interditando com graves problemas psiquiátricos Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Levantamento de interdição Curatela Portador de esquizofrênia Condição permanente
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 31/08/2018
Tema(s): Levantamento da curatela Modificação do quadro de saúde da curatelada Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 24/08/2018
Tema(s): Interdição Incidente de levantamento da curatela Substituição do curador
Data de Publicação: 16/08/2018